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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

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Advogado especialista em questões envolvendo concursos públicos

Arnaldo Júnior é advogado, especializado em direito administrativo, com foco em questões envolvendo concursos públicos. É coproprietário do escritório Coelho Advocacia (https://www.instagram.com/coelhoadvocacia_/), o qual realiza atendimento presencial e on-line. É graduado pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina desde agosto de 2017. Além disso, também é criador do Projeto OAB (link no instagram), o qual visa ajudar graduandos a obterem êxito no Exame da Ordem

Publicações

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 5 meses

Questões do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Sul passíveis de anulação na via judicial.

Questões do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Sul passíveis de anulação na via judicial.

Antes de expor os motivos pelos quais nós acreditamos que as questões abaixo devem ser anuladas, gostaríamos que fosse feita uma leitura do artigo que publicamos sobre a possiblidade de anulação de...

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 5 meses

Saiba como garantir a sua posse no concurso público mesmo sem o diploma. Apenas com o certificado de conclusão do curso

Saiba como garantir a sua posse no concurso público mesmo sem o diploma. Apenas com o certificado de conclusão do curso

Nos dias atuais, em razão do grande interesse pelos benefícios que um cargo público pode proporcionar, é normal que o curso superior ( faculdade ou curso tecnólogo ) seja cursado apenas para cumprir...

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 8 meses

Não tenho ensino médio profissionalizante ou curso técnico, mas sou bacharel. Posso ser impedido de tomar posse no concurso público?

Não tenho ensino médio profissionalizante ou curso técnico, mas sou bacharel. Posso ser impedido de tomar posse no concurso público?

A Constituição Federal de 1988 afirma que será garantido o amplo acesso aos cargos públicos , a fim de dar oportunidade para todos que desejam concorrer ( princípio da impessoalidade ) além de...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

Direito Administrativo para carreiras públicas (estudantes e servidores públicos).

Comentários

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Comentário · há 16 horas

Servidor público tem direito a afastamento do seu cargo para participar de curso de formação?

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior · há 2 anos

Boa tarde, Joaquim Jones.
A remuneração vai depender da lei que ampara o seu cargo atual bem como o que pretende assumir.
No caso da Administração federal, por exemplo, funciona da seguinte forma, de acordo com o art. 14 da lei 9.624/88:
Art. 14. Os candidatos preliminarmente aprovados em concurso público para provimento de cargos na Administração Pública Federal, durante o programa de formação, farão jus, a título de auxílio financeiro, a cinqüenta por cento da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo. (Vide Medida Provisória nº 124, de 2003)

§ 1º No caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo.

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Comentário · há 29 dias

Saiba quando é possível reverter judicialmente uma eliminação ilegal no exame psicotécnico em concursos públicos.

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior · há 2 anos

Infelizmente, não será possível fazer mais nada no seu caso. Houve a perda do direito de ação (prescrição), por conta do tempo decorrido.
Abraço

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Comentário · mês passado

Entenda a diferença entre marca, patente e desenho industrial para nunca mais errar.

Marcelo Coelho · mês passado

Excelente artigo

Recomendações

(36)

Comentário · ontem

Servidor público tem direito a afastamento do seu cargo para participar de curso de formação?

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior · há 2 anos

Durante esse afastamento, como funciona a remuneração? preciso optar por uma das duas, ou eu perco a remuneração do cargo atual?

Antonio Cezario

Comentário · mês passado

Saiba quando é possível reverter judicialmente uma eliminação ilegal no exame psicotécnico em concursos públicos.

Arnaldo Demétrio Coelho Júnior · há 2 anos

Dr (a) boa tarde fui reprovado em concurso pra polícia militar do Rio de janeiro em 1982 digo no exame psicotécnico existe a possibilidade de ação gratuita para resolver esse pobrema ou terei que pagar algum valor fora da minha realidade no momento estou desempregado tenho 59anos não sabia que poderia recorrer se soubesse já tinha feito obrigado por responder

Artigo · mês passado

Entenda a diferença entre marca, patente e desenho industrial para nunca mais errar.

Antes de adentrar ao tema em si, é preciso tecer algumas considerações para entender onde está localizada a proteção aos bens jurídicos contidos no título deste artigo. Dentro do gênero “propriedade...

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